Conte com assessoria jurídica especializada em Minas Gerais para garantir o seu acesso à saúde. Realizamos avaliações técnicas sobre recusas de cobertura, tratamentos, exames, internações e questões envolvendo seu plano.
Busque orientação jurídica quando se deparar com as seguintes situações:
Atuamos juridicamente contra a negativa injustificada de procedimentos cirúrgicos ou exames diagnósticos necessários, analisando cada situação e as estratégias legais aplicáveis em Minas Gerais.
Oferecemos suporte jurídico quando há recusa no fornecimento de medicamentos prescritos, incluindo aqueles que não estão listados no rol da ANS, buscando garantir o tratamento necessário.
Prestamos consultoria jurídica nos casos em que o plano se nega a autorizar o cuidado domiciliar, mesmo quando há recomendação médica e suporte técnico que justifiquem a necessidade.
Atuamos na análise e contestação judicial de reajustes de preços considerados excessivos ou desproporcionais, com base na legislação consumerista e nas regras estabelecidas pela ANS.
Prestamos assessoria para verificação e requerimento do direito à isenção do IR para portadores de doenças graves, conforme previsto na legislação tributária.
Avaliamos a viabilidade jurídica de exigir cobertura para tratamentos prescritos que o plano recusa com base na ausência no rol da ANS, explorando os argumentos legais para o seu caso.
Não aceite uma negativa do seu plano sem antes conversar com um especialista. Seus direitos podem estar sendo violados.
Se você está precisando de um Escritório de advocacia com um ótimo histórico de soluções em diversas áreas.
Anos de Experiência
Casos resolvidos
Dr. Luiz Guilherme Ramos do Couto
Advogado com inscrição ativa na OAB/MG sob o nº 233.183
Sua atuação profissional concentra-se nas áreas de Direito Civil e Consumerista, sendo especialista em Direito da Saúde, com ênfase em saúde suplementar. Desenvolve um trabalho jurídico altamente qualificado voltado à análise de casos, orientação preventiva de conflitos e avaliação estratégica de demandas envolvendo operadoras de planos de saúde, atuando em Belo Horizonte e nas cidades da região metropolitana.
A conduta profissional é fundamentada na interpretação da legislação pertinente, nas regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e na jurisprudência consolidada, sempre com sensibilidade para as especificidades de cada cliente.
Encontre respostas para perguntas frequentes sobre Direito da Saúde
A consulta inicial é um momento para você expor sua situação. O advogado ouve, avalia os aspectos legais envolvidos, esclarece seus direitos e discute os caminhos possíveis, podendo ser feita de forma presencial ou online, conforme sua conveniência.
Os valores dos honorários são estabelecidos em contrato, considerando a complexidade do serviço. Podem ser acordados valores fixos, percentuais sobre o êxito (success fee) ou uma combinação de ambos, sempre com clareza e formalização prévia.
O tempo de tramitação de um processo varia conforme sua complexidade, a fase processual e a agilidade do Poder Judiciário. Em certas situações de urgência, é possível pedir uma decisão liminar para efeitos imediatos. Cada caso possui um ritmo próprio.
A lei oferece proteção ao beneficiário contra cancelamentos arbitrários. Uma rescisão como retaliação por buscar seus direitos na Justiça pode, ela mesma, configurar uma nova violação contratual passível de contestação.
São canais com funções distintas. A ANS é o órgão regulador, que fiscaliza as operadoras e pode aplicar penalidades administrativas. A via judicial busca reparar danos individuais e obrigar o cumprimento do contrato. A melhor estratégia é definida após análise do seu caso específico.
Atendemos clientes em todo o estado de Minas Gerais, com sede e foco principal em Belo Horizonte e região metropolitana. As consultas podem ser agendadas de forma presencial ou, quando adequado, realizadas por meio de videoconferência.
Com certeza. A defesa dos seus direitos pode ser iniciada a qualquer momento, inclusive enquanto o tratamento médico está em andamento. Não existe qualquer restrição legal para isso.
Para uma avaliação preliminar eficaz, é útil reunir: contrato ou carteirinha do plano, toda documentação médica (como pedidos, laudos e receitas), as comunicações oficiais de negativa enviadas pela operadora e comprovantes de pagamento das mensalidades. Durante a consulta, orientamos sobre a documentação complementar que pode ser necessária.
Se você está enfrentando recusas de cobertura, problemas com reembolsos ou quaisquer outras irregularidades contratuais com seu plano de saúde na região de Belo Horizonte, uma análise jurídica especializada pode elucidar seus direitos e as ações mais adequadas a serem tomadas.
Nosso escritório é dedicado exclusivamente ao Direito da Saúde Suplementar, possuindo expertise técnica aprofundada na legislação do setor e no entendimento dos tribunais de Minas Gerais.
Localização do nosso escritório em Belo Horizonte
